REGULAMENTOS

 ECOSSISTEMA ACL 

 

A ACL – Ação Comerciante Legal institui os projetos Cashback Solidário, Vale-Pix Solidário, Poupança ACL e Dupla Chance. O programa visa fomentar a economia circular, beneficiando consumidores, comércios locais e instituições sociais por meio de um sistema de fidelidade solidária.

2.1. Adesão: A participação é gratuita e ocorre mediante cadastro pelo WhatsApp oficial da ACL.

2.2. Comitê de Parceiros: O consumidor deve realizar compras nos estabelecimentos listados no Guia de Compras do site oficial da ACL.

2.3. Dinâmica Solidária: Ao comprar em um parceiro, o estabelecimento concede um percentual de cashback. A ACL replica esse valor (50/50): uma parte retorna ao consumidor e uma parte idêntica é destinada a uma entidade social cadastrada.

2.4. Validação: Para habilitar o cashback e o número da sorte, o consumidor deve enviar a foto do comprovante (Nota Fiscal, cupom da maquininha ou comprovante de Pix) via WhatsApp (11) 4580-0916 antes do sorteio semanal.

3.1. Formato: O cashback não é entregue em espécie no ato da compra. Conversão: Após validação da ACL junto ao lojista, o valor é convertido em um Vale-Compra Digital.

3.3. Uso: O saldo pode ser utilizado exclusivamente na rede de comércios parceiros listados no Guia de Compras da ACL.

4. SORTEIO VALE-PIX SOLIDÁRIO

4.1. Cronograma: Sorteios realizados todos os sábados, às 18h, com transmissão ao vivo pela TV ACL, Rádio ACL e redes sociais. 4.2. Elegibilidade: O consumidor deve ter realizado e comprovado ao menos uma compra na semana anterior ao sorteio. 4.3. Acúmulo: Caso o número sorteado não tenha realizado compras na semana vigente, o prêmio acumula para o sábado seguinte. 4.4. Regra do Acúmulo: Em caso de prêmio acumulado, será retida uma taxa de 20% para manutenção e custos operacionais da campanha sobre o valor acumulado anterior. 4.5. Cálculo do Prêmio: Sem acúmulo: Nº de Comércios Parceiros×R$7,50. Exemplo com acúmulo: Se o prêmio de R$75,00 acumular, aplica-se o desconto de 20% (R$60,00 líquido) + a nova cota da semana atual. 5. POUPANÇA ACL (CRÉDITO SOLIDÁRIO) 5.1. Opção de Destino: O consumidor pode optar por não resgatar o cashback e destiná-lo à Poupança ACL, em nome próprio, de familiares ou de uma entidade social. 5.2. Rendimento: O saldo da poupança recebe um rendimento simbólico de 2% ao mês (Créditos Solidários). 5.3. Resgate: O acúmulo mínimo deve ser de 6 meses.5.4. Natureza do Crédito: O pagamento é feito via vale-virtual para consumo na rede. Apenas entidades registradas e comércios parceiros podem converter créditos em espécie para fins de ações sociais e pagamentos de fornecedores. 6. DUPLA CHANCE 6.1. O que é: Um número extra opcional que pode ser adquirido para aumentar as chances de sorteio. 6.2. Vantagem: Diferente do número gratuito, o Dupla Chance não exige comprovação de compra semanal para validar o prêmio do sorteio de sábado. 6.3. Sorteios Especiais de 2026: Natal Solidário (20/12/2026): Sorteio de cestas natalinas completas (ceia premium). Festa de Tradição Nordestina (27/06/2026): Sorteio de um Automóvel GM Celta 4 portas, totalmente revisado, com documentação regularizada e tanque cheio. Local: Av. Japão, 783, Mogi das Cruzes/SP. 6.4. Finalidade: Toda a renda arrecadada com a venda do "Dupla Chance" é revertida para as entidades beneficentes vinculadas à ACL. 7. DISPOSIÇÕES GERAIS

A ACL é um movimento de empreendedorismo social sem fins lucrativos. O sistema baseia-se na transparência e na união entre Consumidores, Entidades e Comerciantes.

• Dúvidas e Suporte: (11) 4580-0916

• Portal Oficial: www.acaocomerciantelegal.com

• Conteúdo: App ACL TV da Comunidade